Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial para entrega do Prêmio Mulheres Notáveis.
Requer Sessão Especial pela campanha de prevenção do câncer de mama Outubro Rosa.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Fundação Republicana.
Apoio o à advogada Ana Patrícia Dantas Leão, atual vice-presidente da -Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia face aos reiterados casos de agressões sofridos durante o período da campanha eleitoral da OAB, na qual concorreu como presidente.
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para Igrejas ou Templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do concurso municipal de quadrilhas juninas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o lançamento de editais culturais com o objetivo de desenvolver a cultura nordestina e em especial das quadrilhas juninas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo técnico e posterior criação do Centro de Valorização da Cultura Nordestina.
Indica ao Exmo. Senhor Governador, Rui, a criação do Núcleo de Atendimento as Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio (NACAOF).
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Núcleo de Atendimento as Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio (NACAOF).
Declara a utilidade pública municipal do Instituto Educar - Espaço de Leitura, Mediação e Formação de Leitor.
Denomina Travessa Mirante do Trobogy, um logradouro público desta Cidade.
Estabelece o dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da Consciência Negra, como feriado Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, que conceda incentivo fiscal para as empresas que criem programas institucionais para que seus colaboradores sejam orientados e conscientizados acerca da violência doméstica e familiar, além do acolhimento das colaboradoras que eventualmente sejam vítimas desses ilícitos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que implemente nas instituições de ensino do Município de Salvador o atendimento com psicólogo, com o objetivo que sejam realizadas avaliações e acompanhamento psicológico dos alunos.
Denomina Rua das Dunas Travessa C, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Rua das Dunas Travessa B, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Rua das Dunas Travessa A, um logradouro público desta Cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, que em todas as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) passem a oferecer as vítimas de violência doméstica e familiar acolhimento psicológico, realizado por profissional devidamente habilitado e previamente capacitado.