Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Denomina Machado de Assis, um logradouro público desta cidade.
Denomina Jorge Amado, um logradouro público desta cidade.
Denomina Castro Alves, um logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte.
Dispõe sobre a fixação de cartazes e campanhas publicitárias públicas contra a DSTs em bares, casas de shows, boates, motéis, hotéis, pousadas, hostel e similares.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Luta e Prevenção Contra DST em Jovem e Adolescentes no Município de Salvador.
Dispõe sobre a disponibilização da escala de plantão dos profissionais de saúde.
ALTERA O ART. 1º E 2º § 2º DA LEI Nº 5978 DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional Contra Mulheres.
Autoriza ao Poder Público Municipal, a construção dos ossários nos cemitérios públicos de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do selo CODECON de qualidade.
Institui a criação do Dia Municipal de Combate e Prevenção do Uso de Anabolizantes, e dá outras providências.
Acrescenta o Art. 3º- A, à Lei Municipal nº 5978/01 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do "Selo Social", no município de Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Altera o artigo 1º da Lei nº 7.571/2008, que institui o dia 23 de dezembro como "Dia Municipal do Voluntário".
Cria o Programa Municipal de Empreendedorismo e Renda - "Cidade Empreendedora".
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis".
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Combate ao Uso de Tabaco".
Determina que as empresas, que prestam serviços terceirizados à Prefeitura de Salvador, contratem jovens para ocupação do primeiro emprego, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar, a ser realizada anualmente, no âmbito do Município.