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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.162 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 413/2019Projeto de Lei

Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 412/2019Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal de Prevenção às Queimaduras e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/09/2021
PLE 411/2019Projeto de Lei

Institui no Calendário de Eventos do Município de Salvador a Campanha "Mais Mulheres na Política".

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 410/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre os serviços de Day Care e Hospedagem de Animais Domésticos no Município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 409/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão do pagamento de meia-entrada em eventos, às doadoras de leite materno no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 1722/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Alto da Terezinha.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1721/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Águas Claras.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1720/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Boa Viagem.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1719/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro dos Barris.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1718/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Barra.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1717/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Barbalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1716/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Alto das Pombas

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1715/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Amaralina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1714/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Paz

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1713/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Arenoso.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1712/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Alto do Cabrito.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1711/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Arraial do Retiro.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1710/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Acupe de Brotas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1709/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Caminho das Árvores.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1708/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Boa Vista de São Caetano.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021