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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
939 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1658/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação de terapias naturais para atendimento à população nas unidades de saúde do município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1657/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador a criação do programa "Posse Responsável de Animais Domésticos" nas escolas da rede Estadual de Ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1656/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa de "Posse Responsável de Animais Domésticos" nas escolas da rede Municipal de Ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1655/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1654/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador a criação do Programa de Saúde do Homem no Estado da Bahia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1644/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Barbalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1643/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Caixa D'Água.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1642/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Cajazeiras II.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1641/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro Cajazeiras IV.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1640/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Cajazeiras V.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1639/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Cajazeiras VII.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1638/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Cajazeiras VIII.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1637/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Cajazeiras X.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1636/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Cajazeiras XI.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1635/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Calabar.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1634/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Calabetão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1633/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Caminho de Areia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1632/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Canabrava.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1631/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Castelo Branco.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 1630/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Coutos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021