Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Prefeito a implantação do uso do asfalto ecológico na pavimentação e no reparo das vias do Município de Salvador.
Indica ao Governador a implantação do uso de drones no combate aos maus-tratos de animais no Estado da Bahia.
Indica ao Prefeito a implantação do uso de drones no combate aos maus-tratos de animais no Município de Salvador.
Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que provoquem maus-tratos a animais e dá outras providências.
Obriga a afixação de cartazes informando os hospitais, postos de saúde e atendimentos de emergência mais próximas nas farmácias do Município de Salvador.
Institui. no âmbito do Município de Salvador, a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital, e dá outras providências.
Institui o "Banco de Doação de Medicamentos" no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de questões de conhecimento regional nas privas de concurso público promovido pela Prefeitura do Município de Salvador.
Cria a Semana da Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Trabalho.
Institui o Setembro Dourado, mês dedicado a conscientização sobre o câncer infanto-juvenil.
Proíbe a comercialização de medicamentos denominados "Anti-Cio" para cadelas e gatas no Município de Salvador.
Obriga pais e/ou responsáveis legais a acompanharem a execução pedagógica, assim como o rendimento escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino no Município de Salvador.
Estabelece as diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no Município de Salvador.
Indica ao Prefeito a criação do Programa de Saúde do Homem no município de Salvador.
Indica ao Prefeito a implantação de terapias naturais para atendimento à população nas unidades de saúde do município de Salvador.
Indica ao Governador a criação do programa "Posse Responsável de Animais Domésticos" nas escolas da rede Estadual de Ensino.
Indica ao Prefeito a criação do programa de "Posse Responsável de Animais Domésticos" nas escolas da rede Municipal de Ensino.
Indica ao Prefeito a implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Governador a criação do Programa de Saúde do Homem no Estado da Bahia.
Inclui o "Outubro Rosa Pet" no Calendário Oficial de Eventos no Município de Salvador e dá outras providências.