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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
939 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1587/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Alto do Cabrito.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1469/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador a criação de programa de bolsas de estudo para a terceira idade em parceria com as universidades públicas e particulares do Estado da Bahia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1468/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a isenção de Impostos sobre Serviços (ISS) para as empresas sediadas no Município de Salvador, que incentivem seus funcionários a doarem órgãos, sangue, medula óssea, cordão umbilical e placentário.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1467/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a concessão de incentivos fiscais no Município de Salvador às empresas enquadradas como Startup.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1466/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação de programa de bolsas de estudo para a terceira idade em parceria com as universidades públicas e particulares do Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1464/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação de pontos de descarte consciente e solidário de bicicletas que se encontrem sem uso.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 1358/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de Boca do Rio, por ser um dos mais populosos do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1357/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de Brotas, por ser um dos mais populosos do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1356/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de Cajazeiras, por ser um dos mais populosos do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1355/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de Fazenda Grande do Retiro, por ser um dos mais populosos do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1354/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de Itapuã, por ser um dos mais populosos do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1353/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de Periperi, por ser um dos mais populosos do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1352/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de Pernambués, por ser um dos mais populosos do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1351/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de São Caetano, por ser um dos mais populosos do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1350/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de São Cristóvão, por ser um dos mais populosos do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1349/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras comunitárias no bairro de Tancredo Neves, por ser um dos mais populosos do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1316/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Cabula para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1315/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Brotas para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1314/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Boca do Rio para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1313/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Amaralina para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021