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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.162 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1261/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Aníbal Alves Barbosa.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1260/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Thales de Azevedo.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1259/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Vale dos Lagos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1258/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Ruth Pacheco.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1257/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia de Armação.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1256/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia da Barra.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1255/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia da Boa Viagem.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1254/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia de Itapuã.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1253/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia do Nordeste de Amaralina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1252/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia da Ondina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1251/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia do Flamengo.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1250/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia da Ribeira.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1249/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia do Rio Vermelho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1248/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia de Stella Maris.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1247/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Rio Sena, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1246/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro do Retiro, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1245/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Pau da Lima, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1244/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Narandiba, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1243/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Mussurunga, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1242/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro da Liberdade, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021