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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
939 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1147/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Retiro, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1146/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Narandiba, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1145/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Mussurunga, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1144/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Liberdade, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1143/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Pau da Lima, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1142/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Raul Sá.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1141/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Rogério Rêgo.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1140/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Anísio Teixeira.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1139/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Marco Antônio Veronese.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1138/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Marechal Mascarenhas de Moraes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1137/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Monteiro Lobato.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1136/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Oliveira Brito.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1135/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Padre Confa.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1134/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Pierre Verger.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1133/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Raphael Serravale.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1132/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa "Ouvir Melhor" com o objetivo de disponibilizar aparelhos auditivos para alunos de baixa renda regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública Municipal de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1131/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para jovens egressos de sistemas de internato e orfanatos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 1130/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a instalação de fonte de alimentação ininterrupta de energia, conhecido como no break nos semáforos situados nos cruzamentos e principais vias do município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1129/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa "Artistas do Município" para fomento e valorização dos talentos dos servidores públicos do nosso município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 1128/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Salvador

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022