Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Recanto do Sol, localizada no bairro Fazenda Grande IV.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a campanha de conscientização sobre a endometriose nas escolas municipais da capital baiana.
Indica ao Prefeito, a criação do Programa Pedagógico de Conscientização à leitura e troca de livros nas escolas municipais da capital baiana.
Indica ao Governador, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada nas escolas da rede estadual de ensino.
Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para implantação de faixa ou pista exclusiva para motociclistas em vias de grande circulação da capital baiana.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do professor e demais profissionais da área da educação, a ser implementada na rede municipal de ensino.
Indica ao Prefeito que seja instituída na Rede Municipal de Ensino, a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal da Engomadeira, localizada no bairro Engomadeira.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Deputado Gersino Coelho, localizada no bairro Doron.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Bosque das Bromelias, localizada no bairro Jardim das Margaridas.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Cardeal da Silva, localizada no bairro IAPI.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Cleriston Andrade, localizada no bairro São Marcos.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal da Palestina, localizada no bairro Palestina.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Antonio Euzebio, localizada no bairro Cabula.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Antonio Martins Damasceno, localizada no bairro Castelo Branco.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Batista de San Martim, localizada no bairro Alto do Peru.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Batista de Valéria, localizada no bairro Valéria.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Amelia Rodrigues, localizada no bairro Tororó.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Ana Nery, localizada no bairro Rio Vermelho.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães, localizada no bairro São Caetano.