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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.162 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1160/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos com diagnóstico de doença celíaca nas escolas da rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1159/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador a divulgação da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública Estadual.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 1158/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a divulgação da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública municipal.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 1157/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação de uma Política Municipal de Incentivo à geração de energia solar fotovoltaica.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 1156/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do Banco de Cabelos para crianças e adolescentes portadoras de câncer.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 1155/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Amaralina, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1154/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Valéria, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1153/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Vale das Pedrinhas, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1152/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Uruguai, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1151/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Sete de Abril, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1150/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Santa Mônica, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1149/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de São Cristóvão, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1148/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Rio Sena, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1147/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Retiro, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1146/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Narandiba, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1145/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Mussurunga, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1144/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Liberdade, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1143/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação do programa Agente cidadão Sênior para as pessoas da terceira idade que residem no bairro de Pau da Lima, por ser um dos bairros com maior diagnostico de pessoas com essa idade no Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 1142/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Raul Sá.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1141/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Rogério Rêgo.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021