Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Anísio Teixeira.
Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Marco Antônio Veronese.
Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Marechal Mascarenhas de Moraes.
Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Monteiro Lobato.
Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Oliveira Brito.
Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Padre Confa.
Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Pierre Verger.
Indica ao Prefeito a implantação e substituição de lápis feitos com galhos caídos de árvores na escola Raphael Serravale.
Indica ao Prefeito a criação do programa "Ouvir Melhor" com o objetivo de disponibilizar aparelhos auditivos para alunos de baixa renda regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública Municipal de Salvador.
Indica ao Prefeito a criação do programa municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para jovens egressos de sistemas de internato e orfanatos.
Indica ao Prefeito a instalação de fonte de alimentação ininterrupta de energia, conhecido como no break nos semáforos situados nos cruzamentos e principais vias do município.
Indica ao Prefeito a criação do programa "Artistas do Município" para fomento e valorização dos talentos dos servidores públicos do nosso município.
Indica ao Prefeito a criação do programa Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Salvador
Indica ao Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Recanto do Sol, localizada no bairro Fazenda Grande IV.
Proíbe a comercialização e utilização no Município de Salvador da coleira "antilatido" com impulso eletrônico utilizada no adestramento de animais, e dá outras providências.
Obriga a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Prefeito, que seja instituída a campanha de conscientização sobre a endometriose nas escolas municipais da capital baiana.
Indica ao Prefeito, a criação do Programa Pedagógico de Conscientização à leitura e troca de livros nas escolas municipais da capital baiana.
Indica ao Governador, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada nas escolas da rede estadual de ensino.
Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para implantação de faixa ou pista exclusiva para motociclistas em vias de grande circulação da capital baiana.