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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
939 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 852/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Bela Vista do Lobato, localizada no bairro Lobato.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 851/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Comunitária Regina Stukenborg, localizada no bairro Marechal Rondon.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 850/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Batista Vasco da Gama, localizada no bairro Federação.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 849/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Colina do Mar, localizada no bairro Fazenda Coutos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 848/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Álvaro da França Rocha, localizada no bairro Engomadeira.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 847/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Austricliano de Carvalho, localizada no bairro Fazenda Grande do Retiro.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 846/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Assistencial Nossa Senhora de Guadalupe, localizada no bairro Alto de Peru.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 845/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal D. Isabel Brandão Vilela, localizada no bairro Dom Avelar.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 844/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Beatriz Farias, localizada no bairro Fazenda Grande I

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 843/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Cecy Andrade, localizada no bairro Fazenda Grande II.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 842/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Cidade de Jequié, localizada no bairro Federação.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 841/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Cidade Vitória da Conquista, localizada no bairro Itapuã.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 840/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Agnelo Brito, localizada no bairro Boca do Rio.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 839/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Cardeal da Silva, localizada no bairro IAPI.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 838/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Abrigo Filhos do Povo, localizada no bairro Liberdade.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 837/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal André Rebouças. localizada no bairro Plataforma.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 836/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Centro Comunitário Frei Leônidas Menezes, localizada no bairro Pernambués.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 835/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Bosque das Bromélias, localizada no bairro Jardim das Margaridas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 834/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Adilson de Souza Gallo, localizada no bairro Pirajá.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 833/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Carlos Murion, localizada no bairro Pituaçu.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021