Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Pirajá da Silva, localizada no bairro Liberdade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal São Miguel, localizada no bairro Mata Escura.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Recanto dos Coqueiros, localizada no bairro Pituaçu.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Santa Terezinha do Chame Chame, localizada no bairro Chame-Chame.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Santa Angela das Mercês, localizada no bairro Dois de Julho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Professora Irene da Silva Costa Santos, localizada no bairro Jardim Nova Esperança.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Teodoro Sampaio, localizada no bairro Santa Cruz.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Soror Joana Angelica, localizada no bairro Nazaré.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Professora Olga Mettig, localizada no bairro Nova Brasilia de Valéria.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Ulysses Guimarães, localizada no bairro Fazenda Grande I.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães, localizada no bairro Acupe de Brotas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Maria José de Paula Moreira, localizada no bairro Ribeira.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja registrado o grupo sanguíneo e fator Rh nos uniformes dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do "Espaço ONG" cujo objetivo é a comercialização e exposição exclusiva de produtos produzidos resultantes das atividades desenvolvidas pelos beneficiários dos programas das organizações sociais, a ser implementado nos terminais municipais de ônibus da capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de fraldários em órgãos e repartições da administração pública direta e indireta.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação de curso pré-vestibular nas escolas estaduais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes das escolas municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantar em órgãos e repartições da administração pública direta e indireta, pontos de coleta de ração que serão destinados a protetores e Ong's que cuidam de animais de rua.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja instituída nas Unidades de Saúde da Família (USF), campanha de capacitação de primeiros socorros para casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de bebês e que será destinado a pais, mães ou responsáveis por récem nascidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa "Sala Verde", cujo objetivo é promover a conscientização sobre a sustentabilidade do meio ambiente, bem como a implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais centros de informação e formação ambiental.