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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.162 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 793/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Afrânio Peixoto, localizada no bairro Sete de Abril.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 792/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição da Rede Municipal integrada de atendimento à pessoa portadora da síndrome de down.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 791/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a celebração de parcerias com Ong's, associações e educadores com atuação nas comunidades, visando o uso dos equipamentos das escolas municipais para desenvolver projetos sociais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 790/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal 2 de Julho, localizada no bairro Trobogy

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 789/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que sejam disponibilizados diplomas e certificados em Braile aos alunos deficientes visuais da rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 788/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Batista de Valéria, localizada no bairro Valéria.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 787/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Almerinda Costa, localizada no bairro Uruguai.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 786/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a inclusão na grade curricular da rede municipal de ensino de disciplina que verse sobre o uso racional da água.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2020
PIN 784/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Yves de Roussan, localizada no bairro São Cristovão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 783/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Professor Aristides Novis, localizada no bairro Campinas de Brotas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 782/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Xavier Marques, localizada no bairro Fazenda Grande do Retiro.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 781/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Tereza Cristina, localizada no bairro Piatã.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 780/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Visconde de Cairu, localizada no bairro Paripe.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 779/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Terezinha Vaz da Silveira, localizada no bairro Barbalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 297/2019Projeto de Lei

Obriga estabelecimentos comerciais e supermercados disponibilizarem carrinhos de compras adaptáveis aos consumidores que possuem animais domésticos no Município do Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 778/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Zacarias Boa Morte, localizada no bairro Pero Vaz.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 777/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Primeiro de Maio, localizada no bairro Massaranduba.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 776/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Professora Sonia Cavalcanti, localizada no bairro Cajazeiras VIII.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 775/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Tomaz Gonzaga, localizada no bairro Pernambués.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 774/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Professora Anita Barbuda, localizada no bairro Nordeste.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021