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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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939 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 523/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Eduardo Saback, localizado no bairro pernambués.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 522/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Maria Célia Rocha, localizado no bairro alto de coutos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 521/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Águas Claras, localizado no bairro cajazeiras II.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 520/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Nise Silveira, localizado no bairro fazenda grande II.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 519/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Franco Basaglia, localizado no bairro piatã.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 518/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Liberdade, localizado no bairro liberdade.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 517/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Antonio Roberto Pelegrino, localizado no jardim baiano

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 516/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Garcia, localizado no bairro garcia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 515/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas portadoras de transtornos mentais, a ser disponibilizado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Oswaldo Camargo, localizado no bairro rio vermelho

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 502/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Vale das Pedrinhas, localizada no bairro santa cruz.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 501/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Zacarias Boa Morte, localizada no bairro pero vaz

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 500/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Yves de Roussan, localizada no bairro são cristovão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 499/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Vila Vicentina, localizada no bairro liberadde

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 498/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Ursula Catarino, localizada no bairro plataforma

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 497/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Ulysses Guimarães, localizada no bairro fazenda grande I.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 496/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Syd Porto Brandão, localizada no bairro piatã.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 495/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Tenente Almir, localizada no bairro lobato.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 494/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Senhora Santana, localizada no bairro rio vermelho

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 493/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal São João Batista, localizada no bairro engenho velho da federação.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 492/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal São José anexa ao Colégio Santíssimo Sacramento, localizada no bairro garcia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021