Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa para medição da temperatura dos passageiros no transporte público e grandes estações da cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do projeto EM FORMA com aulas virtuais de Educação Física para alunos da rede municipal de Ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um canal de comunicação para idosos com sintomas no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito adotar uma medida de suspensão de 50% do valor dos aluguéis comerciais na cidade de salvador, enquanto durar o fechamento/confinamento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa para apoio e indenização às famílias dos profissionais de saúde vitimados com a COVID-19
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de pias para higienização da população passante, nas ruas do município de Salvador.
Cria o código Máscara Vermelha que ajudará vítima de violência doméstica no Município de Salvador.
Institui de forma obrigatória que Bares e Restaurantes que disponham do serviço de Drive Thru, disponibilizem máquinas de cartão e álcool gel para os clientes no município de salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de ração para os animais de rua, abandonados na cidade do salvador, através de Secretária de Saúde (Diretoria Animal).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de (álcool gel, máscaras e luvas) para os protetores independentes e ONG s na cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de ração para os protetores independentes e ONG's, na cidade do Salvador, através de Secretária de Saúde (Diretoria Animal).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de cesta básica para os protetores independentes e ONG s na cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a criação do programa para disponibilização e distribuição de (álcool gel, máscaras e luvas) para os profissionais (Policiais Militares e civis) por parte do Governo do Estado.
Institui multa a idoso a partir de 60 anos de idade, que ocupam as ruas no momento de isolamento.
Suspende as concessionárias de ÁGUA, LUZ e GÁS do corte no fornecimento dos serviços no município de Salvador.
Repúdio a Regulamentação do abate de Jumentos pela ADAB.
Suspende a cobrança de alugueres particulares em 50% no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de (álcool gel, máscaras e luvas) para os profissionais (motoristas e cobradores) por parte dos empresários que prestam o serviço de mobilidade na cidade do Salvador.
Indica ao Prefeito a criação do programa para disponibilização e distribuição de Álcool Gel nos postos de saúde do município, atingindo todos os bairros do município de Salvador.
Institui atendimento prioritário para os cães que compõem o Corpo de Bombeiro Militar da Bahia.