Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes das escolas municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantar em órgãos e repartições da administração pública direta e indireta, pontos de coleta de ração que serão destinados a protetores e Ong's que cuidam de animais de rua.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja instituída nas Unidades de Saúde da Família (USF), campanha de capacitação de primeiros socorros para casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de bebês e que será destinado a pais, mães ou responsáveis por récem nascidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa "Sala Verde", cujo objetivo é promover a conscientização sobre a sustentabilidade do meio ambiente, bem como a implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais centros de informação e formação ambiental.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de Campanhas de Conscientização sobre Doação de Órgãos e Transplantes na rede municipal de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desburocratização dos processos administrativos, através da implementação de sistema de digitalização de todos os processos dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da educação bilíngue na rede municipal de ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa "Fim de Semana na Escola" nas escolas municipais da capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja concedido isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que sejam portadores de Doenças Raras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de semáforos inteligentes que possibilitará aos idosos e/ou portador de necessidade especial, realizar a travessia com maior segurança.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação e/ou substituição dos mictórios comuns por mictórios ecológicos em órgãos e repartições da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Salvador.
Obriga parada dos ônibus para desembarque de passageiros idosos, em frente a bancos, clínicas, hospitais e repartições públicas no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a distribuição de coletores menstruais na rede municipal de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação da identificação biométrica nas escolas municipais da capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Projeto "Árvore do Saber", cujo objetivo é incentivar os alunos a plantarem uma árvore ao concluírem o ensino fundamental nas escolas municipais da capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a capacitação dos funcionários de creches e escolas para prestarem primeiros socorros às crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.
Repúdio pelo aumento do desmatamento na Amazônia.
Autoriza os tutores a transportarem seus animais domésticos em todos os meios de transporte público que trafegam no município de Salvador.
Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica para instalar a sinalização "luz do pânico", nos táxis que trafegam no município.
Indica ao Governador, estudo de viabilidade técnica para instituir o "Programa de Saúde Ocular" destinado aos alunos da rede estadual de ensino.