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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.162 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 596/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de treinamento à guarda civil municipal, bem como kits de primeiros socorros, para que possam fazer uso em casos de emergência.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 595/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para instituição de projeto "Eco Pet" cujo objetivo é arrecadar tampinhas de garrafas pet, fazer a reciclagem e arrecadar fundos que serão destinados à castração de cães e gatos em situação de rua.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 594/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implementar avisos sonoros em inglês e espanhol dentro do elevador lacerda.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 593/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implementação de avisos sonoros em inglês e espanhol nos veículos que trafegarão no modal do "Transporte Rápido por Ônibus" (BRT).

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 592/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de farmácias solidárias a serem instaladas nos terminais de ônibus e que serão destinadas à venda de medicamentos para a população de baixa renda.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 591/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Projeto "Lacre Solidário" cujo objetivo é coletar lacres de alumínio de latas de bebidas que serão trocados por cadeiras de rodas, e doadas para instituições sociais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PLE 257/2019Projeto de Lei

Obriga a sinalização em braile e sonora nos elevadores de estabelecimentos privados como shopping centers, hipermercados, centros comerciais e afins a instalarem sinalização sonora em seus elevadores, no município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
MOC 93/2019Mocao

Aplausos ao Presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) pela criação da Secretaria dos Animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 587/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Zulmira Barros, localizada no bairro Costa Azul.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 586/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Sussuarana, localizada no bairro Sussuarana

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 585/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Santa Luzia, localizada no bairro Engenho Velho de Brotas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 584/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Irmã Dulce (localizada no bairro Cajazeiras VII) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 583/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Francisco Mangabeira (localizada no bairro São Caetano) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 582/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Jardim das Margaridas (localizada no bairro Jardim das Margaridas) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 580/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Fonte do Capim (localizada no bairro Fazenda Grande do Retiro ) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 579/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Hildete Bahia de Souza (localizada no bairro Pernambués) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 578/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal João XXIII (localizada no bairro Engenho Velho de Brotas) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 577/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal General Labatut (localizada no bairro Pirajá) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 576/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Geraldo Tavares (localizada no bairro Roma) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 575/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica, para inserir na Escola Municipal Hercilia Moreira (localizada no bairro Rio Vermelho) um profissional capacitado para aplicação de insulina, medição de glicose no sangue para evitar a hiperglicemia ou hipoglicemia, e também saber como agir em demais casos de crianças e adolescentes acometidas por diabetes.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021