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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
939 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 389/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Yolanda Pires, localizada no bairro Fazenda Grande I.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 388/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Canabrava, localizada no bairro Canabrava.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 387/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Palestina, localizada no bairro Palestina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 386/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Cajazeira XI, localizada no bairro Cajazeiras XI.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 385/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Cambonas, localizada no bairro Sete de Abril.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 384/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim das Mangabeiras, localizada no bairro Cajazeiras VIII.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 383/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização do exame de mormo, através do Centro de Controle de Zoonoses.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 382/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a aplicação de coleiras reflexivas em cães e gatos de rua, com o objetivo de evitar atropelamento dos animais e demais acidentes de trânsito.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 381/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição de "Feiras Ecológicas" cujo objetivo é estimular, divulgar e propiciar a comercialização de produtos de origem da agricultura orgânica ou ecológica, além de incentivar o consumo desses alimentos de melhor valor nutricional.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 380/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado na rede municipal de saúde, o exame gestacional do pré natal com a triagem para pré-eclâmpsia, desde os primeiros meses de gestação.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 379/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a fixação de placas com a informação que "abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes. Denuncie! Disque 100 ou 190" em espaços da administração pública municipal.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 378/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um espaço seguro, para a soltura de pipas, arraias ou papagaios com o objetivo de incentivar o lazer e reduzir o número de acidentes para os transeuntes e praticantes da modalidade.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 377/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas municipais

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 372/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Alimentação Vegana no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 371/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de placas solares nas estações de ônibus.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 370/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de Feiras Veganas, com o objetivo de incentivar o bem-estar físico e emocional, através do consumo consciente.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 369/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação da Campanha de conscientização em pontos com alto índice de abandono de animais, através da distribuição de placas de sinalização que informem sobre a lei de maus-tratos aos animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 368/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Diretoria Animal que está lotada na Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza SEMPRE - a organização e realização da Virada Animal , um evento destinado a promover a informação, convivência, saúde e cuidados relativos aos animais domésticos

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 367/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Hospital do Idoso, para atendimento especializado em geriatria e gerontologia, para atendimento ambulatorial preventivo e terapêutico, clínico, cirúrgico e de reabilitação no município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 366/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização através da Diretoria Animal, lotada na SEMPRE - Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza a realização da Campanha AU GASALHO , cujo objetivo é transformar itens arrecadados através de doações, em roupas e cobertores para animais de rua.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021