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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
939 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 32/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação do programa que fornece o aparelho eletrônico botão do pânico , cujo objetivo é garantir a efetividade da medida protetiva que assegura mulheres vítimas de violência física, psicológica, moral e patrimonial.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 31/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Programa Parceiros do CCZ , cujo objetivo será receber estudantes da rede pública municipal para conhecer o trabalho realizado pelos profissionais do Centro de Controle de Zoonoses.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 30/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da semana municipal para conscientização e prevenção da Leishmaniose humana e animal, a ser realizada anualmente no mês de outubro.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 29/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que adote medidas preventivas para reduzir o número de atropelamento de animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 28/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que adote medidas necessárias para que o Parque Zoobotânico de Salvador passe a operar nos moldes de um Santuário para animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 161/2018Projeto de Indicação

Indic ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAM), que delegue a proposta de indicação ao órgão responsável, como forma de preservar a vida e o patrimônio de considerável parcela da população brasileira, que necessariamente trafega em áreas de risco durante a madrugada, situadas na Avenida Luis Viana.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 160/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAM), órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito, que seja descaracterizado como infração o excesso de velocidade, não excedendo 90 km/h, da orla da Pituba até a orla de Itapuã, entre os horários de 22:00 horas atá as 06:00 horas, localizada na cidade de Salvador-Bahia.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 92/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, que regulamente junto ao Órgão Competente a venda medicamentos na modalidade fracionada em Clínicas Veterinárias, Pet Shops e Estabelecimentos Congêneres.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2019
PIN 77/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que desenvolva por meio do Programa Cavalo de Lata, a conscientização dos catadores de material reciclado à utilização de meios onde não haja a tortura dos animais, quando utilizados para recolher o material, além de amenizar o esforço físico àqueles que não carregam erroneamente o material reciclável.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2019
PIN 661/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a atribuição da responsabilidade à Secretaria Municipal de Saúde, para remoção de enxames de abelhas em vias públicas da capital.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 455/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize a entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas municipais.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2017
PIN 332/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante junto as prefeituras bairros espaço para atendimento veterinário básico para cães e gatos.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 323/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a criação do Programa "Bichos de Estimação" na rede municipal de ensino..

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 258/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale na praça Morro das Vivendas, Rua Rodrigo Argollo, 455 - Rio Vermelho, Salvador - BA, 41940-220, um cachorrodromo.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 257/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Governador, inclusão do curso sobre direito dos animais na academia de formação da Policia Militar do Estado da Bahia.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 168/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale no Largo da Mariquita, bairro do Rio Vermelho, um Cachorrodromo.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 79/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que crie o cemitério público para animais no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 17/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que crie a Instituição de Serviço Público de Saúde Animal, através de Unidade móvel.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2021
PIN 15/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie a Farmácia Veterinária Popular.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/07/2021