Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Hospital Público Veterinário e as suas especialidades, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Cria o código de alerta e cadastro de Animais Domésticos desaparecidos, na cidade de Salvador e da outras providências.
Institui a figura do ANIMAL COMUNITÁRIO, nos termos da lei.
Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais.
Indica ao Prefeito a criação do programa "A Espera de um Lar" com o objetivo de conscientizar a população ante a construção familiar a partir da adoção, no Município de Salvador.
Indica ao Governador a criação do programa "A Espera de um Lar" com o objetivo de conscientizar a população ante a construção familiar a partir da adoção, no Estado da Bahia.
Indica ao Prefeito a criação de programa "Fisioterapia para Idosos" nos estabelecimentos da rede pública municipal de saúde.
Indica ao Prefeito a criação de incentivos às alternativas de compensação ambiental, estruturação e manutenção de jardins verticais no Município de Salvador.
Indica ao Prefeito a criação do programa "Uma Árvore na Calçada" que visa o plantio de árvores nas calçadas das ruas dos bairros do município de Salvador.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Tancredo Neves.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Stella Maris.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de São Gonçalo.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Sete de Abril.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Trobogy.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Tororó.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Vila Ruy Barbosa.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Uruguai.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Vale das Pedrinhas.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Vista Alegre.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Vila Canária.