Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos pelo Dia do Zootecnista.
Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Salvador.
Estabelece adoção de combustíveis menos poluentes para geradores no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa, pelo Poder Executivo, para implementação de ações de incentivo e concessão de material essencial às mulheres submetidas à cirurgia de mastectomia, na rede pública de saúde deste Município, e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Mês de prevenção a maus tratos e combate ao abandono de animais.
Dispõe da permissão para os tutores de animais adentrarem aos estabelecimentos comerciais com animais no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante junto as prefeituras bairros espaço para atendimento veterinário básico para cães e gatos.
Dispõe sobre a proibição da criação de animais em sistema de confinamento no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis pelos órgãos e repartições, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a criação do Programa "Bichos de Estimação" na rede municipal de ensino..
Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Espaço para Cães" em praças públicas do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre punição e mecanismos de fiscalização contra pessoas jurídicas estabelecer códigos de vestimenta diferenciados entre homens e mulheres, no município de Salvador.
Dispõe da obrigatoriedade do transporte de animais pelos taxistas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Moção de Aplausos pelo Dia Mundial da Água.
Congratulações pelo aniversário de 468 anos de Salvador.
Dispõe da utilização de cães com a finalidade de guarda, por empresas que prestam serviço de segurança patrimonial privada, de vigilância ou atividades similares no Município de Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale na praça Morro das Vivendas, Rua Rodrigo Argollo, 455 - Rio Vermelho, Salvador - BA, 41940-220, um cachorrodromo.
Indica ao Exmo. Sr.Governador, inclusão do curso sobre direito dos animais na academia de formação da Policia Militar do Estado da Bahia.
Dispõe da proibição do uso de roupas, sapatos ou acessórios com pele de animais em eventos de moda ou similares, e dá outra providências. SUBSTITUTIVO
Repúdio ao desmatamento de área de preservação ambiental no bairro de São Marcos, Travessa Alto do Mandu, que dá acesso à Avenida Gal Costa, na cidade de Salvador.