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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.162 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 42/2017Mocao

Aplausos pelo Dia do Zootecnista.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
PLE 246/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2017
PLE 245/2017Projeto de Lei

Estabelece adoção de combustíveis menos poluentes para geradores no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PLE 237/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa, pelo Poder Executivo, para implementação de ações de incentivo e concessão de material essencial às mulheres submetidas à cirurgia de mastectomia, na rede pública de saúde deste Município, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PLE 236/2017Projeto de Lei

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Mês de prevenção a maus tratos e combate ao abandono de animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
PLE 220/2017Projeto de Lei

Dispõe da permissão para os tutores de animais adentrarem aos estabelecimentos comerciais com animais no Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PIN 332/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante junto as prefeituras bairros espaço para atendimento veterinário básico para cães e gatos.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PLE 210/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição da criação de animais em sistema de confinamento no Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PLE 209/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis pelos órgãos e repartições, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PIN 323/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a criação do Programa "Bichos de Estimação" na rede municipal de ensino..

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PLE 202/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Espaço para Cães" em praças públicas do Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/07/2017
PLE 196/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre punição e mecanismos de fiscalização contra pessoas jurídicas estabelecer códigos de vestimenta diferenciados entre homens e mulheres, no município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 190/2017Projeto de Lei

Dispõe da obrigatoriedade do transporte de animais pelos taxistas no Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2021
MOC 22/2017Mocao

Moção de Aplausos pelo Dia Mundial da Água.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
MOC 21/2017Mocao

Congratulações pelo aniversário de 468 anos de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
PLE 180/2017Projeto de Lei

Dispõe da utilização de cães com a finalidade de guarda, por empresas que prestam serviço de segurança patrimonial privada, de vigilância ou atividades similares no Município de Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PIN 258/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale na praça Morro das Vivendas, Rua Rodrigo Argollo, 455 - Rio Vermelho, Salvador - BA, 41940-220, um cachorrodromo.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 257/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Governador, inclusão do curso sobre direito dos animais na academia de formação da Policia Militar do Estado da Bahia.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PLE 162/2017Projeto de Lei

Dispõe da proibição do uso de roupas, sapatos ou acessórios com pele de animais em eventos de moda ou similares, e dá outra providências. SUBSTITUTIVO

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
MOC 14/2017Mocao

Repúdio ao desmatamento de área de preservação ambiental no bairro de São Marcos, Travessa Alto do Mandu, que dá acesso à Avenida Gal Costa, na cidade de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017