Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão Roberto César Pinho de Oliveira.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Protetores de Animais. (FPDDPA)
Concede a Medalha do Mérito Cultural a Gabriel Manuel da Silva Neto.
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador para Romero Lima Bezerra de Albuquerque
Cria a Frente Parlamentar de Sustentabilidade do Meio Ambiente e afins no Município de Salvador.
Concede o título de cidadão de Salvador a José Milani.
Autoriza a entrada e permanência de animais domésticos na Câmara Municipal de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao juiz Freddy Carvalho Pitta Lima
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 910/1991 - Regimento Interno.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Aldo Mendonça Benevides.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Uldurico Alencar Pinto.