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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
42 proposições de Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 37/2025Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, a implantação de uma unidade da Fundação, Cidade Mãe, no bairro do Arenoso.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 28/2025Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro de Jardim Cajazeiras.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 61/2024Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento de Saúde (UPA) no Complexo do Nordeste de Amaralina.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 49/2024Projeto de Indicação

Indica ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Bruno Soares Reis, providências junto à Secretaria Municipal de Educação -SMED no que diz respeito a reconstrução do prédio escolar da Escola Municipal Hildete Bahia de Souza, situada na R. Botuporã, s/n, Pernambués, Salvador-BA, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 130/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro de Jardim Cajazeiras

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 615/2021Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis que determine a implantação do ambiente para animais de pequeno porte na Praça do Campo Grande.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência ao Animal

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023
PIN 614/2021Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis que determine a implantação da Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Medula Óssea no município de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023
PIN 602/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine a implantação de rastreamento e teste genético aos cidadãos baianos com idade superior a 30 anos.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 601/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a implantação de rastreamento e teste genético aos cidadãos soteropolitanos com idade superior a 30 anos.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 553/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que conceda desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos comerciais e/ou imóveis residenciais, possibilitando a visualização das vias e espaços públicos.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 455/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estabeleça a pintura das telhas na cor branca de todas as obras do Programa Morar Melhor com o intuito de diminuir a emissão de CO2, reduzir o consumo de energia, entre outros fatores.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 433/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponha no âmbito do Município de Salvador a inclusão de sapatos como item do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 418/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que disponha no âmbito do Município de Salvador sobre a autorização de fornecimento e distribuição de fraldas descartáveis infantis para famílias de baixa renda e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 296/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador, Bruno Soares Reis, que conceda isenção do pagamento de tarifa no transporte público municipal para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias de realização da prova.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 471/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a capacitação e atualização dos Agentes de Trânsito.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 282/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão no público alvo da Campanha de Vacinação Contra Gripe os motoboys, mototaxistas, motoristas de aplicativos, taxistas e rodoviários.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 281/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja obrigatório o plantio de mudas da árvore denominada Crotalária (função de repelente natural contra insetos) nas obras de reformas e construções de praças e jardins do município.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 280/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja viabilizada a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada Crotalária (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 168/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o benefício Salvador por Todos para os profissionais de entretenimento.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2022
PIN 167/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proponha desvincular a destinação legal da COSIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, visando a utilização do superávit em ações de combate ao COVID-19.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2022