Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
53 proposições de Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 49/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Mansão do Caminho.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2026
RUP 48/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de Utilidade Pública Municipal do Centro Espírita Caminho da Redenção.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2026
RUP 28/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de Utilidade Pública Municipal da entidade, Instituto de Assistência à Saúde e a Cidadania da Bahia IASC.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
RUP 20/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de Utilidade Pública da entidade Centro Esportivo, Assistencial e Mobilizador - CEAM

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
RUP 17/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Educação, Cidadania e Cultura Construindo Sonhos.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
RUP 79/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Automóvel Clube de Salvador

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2024
RUP 16/2023Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Paz e Vida

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 18/04/2023
RUP 72/2021Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Bahiana de Medicina.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 21/03/2022
RUP 19/2021Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Fundação Betânia .

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
RUP 18/2021Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Beneficente e Cultural de Amaralina.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
RUP 130/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do Bloco Carnavalesco e Cultural Axé Dadá

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2020
RUP 129/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Carnavalesca Corrente do Samba.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2020
RUP 113/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Carnavalesca e Cultural Filhos do Korin Efamn.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
RUP 106/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Viver.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 103/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Expressão Negra.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 101/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Hip Hop Saga.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 100/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Aspiral do Reggae.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 99/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia - AASA.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2020
RUP 90/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do Núcleo Espírita Campo da Paz.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 29/10/2019
RUP 74/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Recreativa e Cultural Afoxé Filhas de Gandhy.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019