Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, nos termos do art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação e instalação de Comissão Temporária de Defesa do Contribuinte.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano a Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano a Everardo Ribeiro Gueiros Filho.
Instituir no âmbito do Município de Salvador a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar Maximiliano Mandelli de Almeida.
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis que determine a implantação do ambiente para animais de pequeno porte na Praça do Campo Grande.
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis que determine a implantação da Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Medula Óssea no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine a implantação de rastreamento e teste genético aos cidadãos baianos com idade superior a 30 anos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a implantação de rastreamento e teste genético aos cidadãos soteropolitanos com idade superior a 30 anos.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Bahiana de Medicina.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que conceda desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos comerciais e/ou imóveis residenciais, possibilitando a visualização das vias e espaços públicos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estabeleça a pintura das telhas na cor branca de todas as obras do Programa Morar Melhor com o intuito de diminuir a emissão de CO2, reduzir o consumo de energia, entre outros fatores.
Obriga funcionários de postos de combustíveis informarem às autoridades policiais sobre condutores que demonstram sinais de embriaguez no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponha no âmbito do Município de Salvador a inclusão de sapatos como item do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre os funcionários da Rede de Educação, pública e privada, no âmbito do Município de Salvador, realizarem comunicação de maus-tratos sofridos por menores.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que disponha no âmbito do Município de Salvador sobre a autorização de fornecimento e distribuição de fraldas descartáveis infantis para famílias de baixa renda e dá outras providências.
Aplausos pelo aniversário de 78 anos de fundação da Hora da Criança.
Dá novo nome a Unidade Básica de Saúde - UBS de Engomadeira, que será denominada de Unidade Básica de Saúde Dra. Evany Gomes da Silva.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Daniel Ribeiro Silva.