Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Empreendedorismo nas comunidades.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para a Indústria, Agricultura, Pecuária e Pesca.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Salvador
Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Comissão Especial Temporária para Revisão e Avaliação da Reforma do Regimento Interno.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária em Defesa do Contribuinte.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma dor art. 57, inc. II, § 2º; 3º "a", e 4º do Regimento a criação e instalação de Comissão Especial Temporária de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU).
Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar da Indústria, Agricultura, Pecuária e Pesca.
Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, nos termos do art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação e instalação de Comissão Temporária de Defesa do Contribuinte.
Requer a criação e instalação de Comissão Especial Temporária para acompanhamento do serviço de Mototaxista da cidade de Salvador.
Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, a criação e instalação de Comissão Especial Temporária de Tributos e Receitas do Município.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde, a ser realizada no dia 04/10/2019 às 15hs.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Comissão Especial Temporária para acompanhamento e avaliação de todas as atividades inerentes a regulamentação do serviço de mototaxista da cidade de Salvador.
Requer Sessão Especial para comemoração do “Dia do Samba”, a ser realizada no dia 30/11/2018 (sexta-feira), às 19 horas, no Plenário desta Casa.
Requer a criação de Comissão Especial Temporária para acompanhamento e avaliação de todas as atividades inerentes à regulamentação do serviço de mototaxista da cidade de Salvador.
Requer Sessão Especial para comemorar um ano da conquista da Medalha de Ouro nos Jogos Olímpicos pelo pugilista soteropolitano Robson Conceição, em data e horário a serem designados.
Requer Sessão Especial para debater acerca do Decreto Municipal nº 27.946 de 18 de novembro de 2016, referente à isenção da cobrança da TRSD (Taxa de LIxo), em data e horário a serem designados.
Requer S. Especial, para debate acerca do Decreto Municipal de número 27.946 de 18 de novembro de 2016, referente à isenção da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD (Taxa de Lixo), provenientes dos grandes geradores, com a devida convocação do Exmo. Secretário Municipal da Fazenda, o Sr. Paulo Ganem Souto, a ser realizada no Plenário desta Casa, em data e horário a serem designados.
Requer Sessão Especial para debate acerca dos dispositivos das leis municipais 8.464/2013 e 8.473/2013, referentes ao aumento do Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Salvador, com a devida convocação do Exmo. Secretário Municipal da Fazenda, o Sr. Paulo Ganem Souto, a ser realizada no Plenário desta Casa, em data e horário a serem designados.