Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que isente as empresas que tiveram suas atividades suspensas no período de pandemia, das taxas municipais no ato da renovação dos seus alvarás no ano de 2021.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomine o Posto de Saúde que está sendo construído n Parque São Braz - Federação , " VEREADOR IRMÃO LÁZARO".
Indica, estudos técnicos para viabilidade de construção de um Cras, na comunidade do Boiadeiro, precisamente na avenida Beira Mar - Conjunto Jardim Primavera. - Suburbana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie condições de se conceber o benefício do Aluguel Social para os templos religiosos cujo prédio ou espaço de realização de suas atividades, seja alugado.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que envie a Assembleia Legislativa, Projeto de Isenção de IPVA na compra de veículos automotores elétricos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que ofereça gratuitamente aos portadores da fibromialgia, os seguintes medicamentos: Pregabalina - Lyrica e Cloridato de Amitriptilina.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Programa Morar Melhor na comunidade de Saramandaia, bairro Pernambués.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Programa Morar Melhor na comunidade da Alto do Sobradinho, bairro Federação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Programa Morar Melhor na comunidade da Vila São Braz, bairro Federação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Prato Amigo no Centro da Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Prato Amigo na comunidade de Saramandaia, bairro Pernambués.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em todas apresentações do Projeto Boca de Brasa inclua nas oficinas artísticas e apresentações musicais, cantores e bandas evangélicas pertencentes as igrejas dos bairros visitados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação de uma unidade de saúde no Parque São Braz,
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de telas de proteção em todas as escadas rolantes públicas no município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para que a Rua da Rodoviária, no local conhecido como Beco da Morte, possa ser também uma de trânsito de veículos, ligando a comunidade de Saramandaia à Avenida Antônio Carlos Magalhães.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Cosme de Farias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de carteira de vacinação eletrônica.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Salvador, a criação de vagas especiais para cadeirantes na frente do Paço Municipal da cidade do Salvador, com o objetivo de facilitar o acesso por estes nas dependências desta Casa.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo – SEDUR, a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade da criação do bairro do Cidade Jardim.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine à Agerba a adoção de providências para que a concessionária Internacional Travessias Salvador S/A emita a Nota Fiscal relativa à venda de passagens, quer seja pelo seu guichê físico, bem como através da aquisição de passagens pelo seu site da internet.