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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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51 proposições de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 683/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de rede WIFI gratuito nos vagões do sistema metroviário de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2018
PIN 672/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine aos órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do Sistema de Metrô, a realização de estudos técnicos para instalar bicicletários em todas as estações do metrô de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 671/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine à EMBASA, a realização de estudos técnicos para instalar chuveiros de “água doce” nas praias de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2018
PIN 582/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine à Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de fórmulas especiais, a base de aminoácidos livres, às crianças portadoras de alergia alimentar residentes no município de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 502/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de estacionamentos, seja através de concessões ou não, nas Estações de Metrô, ou em suas proximidades.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2018
PIN 459/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine aos órgãos responsáveis pela gestão do transporte público e mobilidade urbana de Salvador a realização de estudos para instrumentalizar a alteração do Decreto nº 18.226 de 14 de março de 2008, para incluir dentre as áreas operacionais do Subsistema de Transporte Especial Complementar – STEC, o bairro de Saramandaia, utilizando-se o veículos de dimensões reduzidas modelo Tuk-tuk.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 07/11/2017
PIN 322/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de rede WIFI gratuita nos terminais de transporte público administrados pelo município.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 321/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Governador, a instalação de rede WIFI gratuita nas estações do metrô de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 320/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão municipal responsável a colocação de tela de proteção em todo o perímetro das passarelas localizadas no município.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 95/2017Projeto de Indicação

Indica à Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que determine à Coordenadoria dos Juizados Especiais, a realização de estudos técnicos com vistas a implantar pelo menos 3 Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor, especializadas em demandas de saúde, na Comarca de Salvador-BA.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 75/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine aos órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do Sistema de Metrô, a realização de estudos para instituir a meia-passagem aos domingos, no metrô de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017