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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
191 proposições de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 77/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, viabilize estudos técnicos junto a Transalvador, para implantação de faixa de pedestre iluminada nas principais ruas da Cidade de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 73/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o novo Hospital da Criança e Maternidade de Salvador que será construído no bairro da Federação, leve o nome de Marcia Beatriz Ribeiro Soares.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
RUP 23/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro Comunitário Batista Clériston Andrade - CECOM.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 13/11/2023
RUP 19/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Missão Batista Pelourinho.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 18/04/2023
REP 130/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração a fundação dos trabalhos da Sociedade Bíblica no Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 121/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração aos 75 anos dos Embaixadores do Rei no Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 120/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração aos 74 anos das Mensageira do Rei no Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 119/2023Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial ao trabalho desenvolvido pela Cristolândia e Metinoia, em data a ser marcada.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 118/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo o plenário, realização de Sessão Especial em comemoração aos 77 anos da Associação Batista de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 114/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada no mês de maio, para discutir a importância da família na sociedade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 113/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada no mês maio de 2023, em comemoração ao Dia Municipal dos portadores de Fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 112/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do aniversário da Fundação Cidade Mãe.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 69/2023Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Família.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
PRE 86/2022Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao TEN. CEL. GILBERTO MORBECK DE OLIVEIRA.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3191/2023último passo em 23/01/2024
REP 120/2022Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao aniversário da Sociedade Bíblica do Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 119/2022Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 140 anos da Primeira Igreja Batista do Brasil, a ser realizada em 14 de outubro de 2022, no Plenário desta casa.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
PLE 112/2022Projeto de Lei

Denomina de César de Araújo Mata Pires um logradouro público dessa Cidade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 08/07/2025
REP 92/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do Dia dos Conselheiros de Embaixadores do Rei.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/03/2022
REP 30/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada no mês de maio, para discutir a importância da família na sociedade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 29/2022Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada no mês de maio em comemoração ao Dia Municipal dos portadores de fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022