Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que isente as empresas que tiveram suas atividades suspensas no período de pandemia, das taxas municipais no ato da renovação dos seus alvarás no ano de 2021.
Requer a declaração de utilidade publica da Associação da Policia Federal em Salvador - ANSEF
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomine o Posto de Saúde que está sendo construído n Parque São Braz - Federação , " VEREADOR IRMÃO LÁZARO".
Indica, estudos técnicos para viabilidade de construção de um Cras, na comunidade do Boiadeiro, precisamente na avenida Beira Mar - Conjunto Jardim Primavera. - Suburbana
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Shoppins Center, restringir a entrada de menores de 12 anos de idade.
Sessão especial em comemoração ao aniversário da Sociedade Bíblica no Brasil
Sessão especial para discutir a importância do negro evangélico no combate ao racismo.
Sessão especial em comemoração aos 139 anos dos Batistas no Brasil
Sessão especial em comemoração aos 73 anos dor EMBAIXADORES DO REI
Sessão especial em comemoração aos 72 anos da organização Mensageiras do Rei
Sessão especial em comemoração ao trabalho desenvolvido pela Cristolãndia e o Metanoia.
Sessão especial em comemoração a contribuição social das igrejas centenárias no municipio
Institui no Municipio de Salvador o Programa Primeiro Emprego
Concede a medalha Thomé de Souza ao Pastor Milton José da Rocha Filho.
Sessão especial em comemoração ao aniversário da Fundação Cidade Mãe.
Sessão especial para discutir o papel da capelania na sociedade.
Sessão Especial em comemoração aos 75 anos da ABS - Associação Batista de Salvador
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao uso de drogas.
Fica criada a Frente Parlamentar de Defesa a Família.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie condições de se conceber o benefício do Aluguel Social para os templos religiosos cujo prédio ou espaço de realização de suas atividades, seja alugado.