Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação de uma unidade de saúde no Parque São Braz,
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de telas de proteção em todas as escadas rolantes públicas no município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para que a Rua da Rodoviária, no local conhecido como Beco da Morte, possa ser também uma de trânsito de veículos, ligando a comunidade de Saramandaia à Avenida Antônio Carlos Magalhães.
Concede Medalha Thomé de Souza ao Senhor Ivan Milton Pitzer de Souza.
Requer Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração aos 40 anos da chegada do pastor Ivan Pitzer na Bahia
Requer em data a ser marcada Sessão Especial o papel do projeto Cristolândia no tratamento do dependente químico e no combate ao uso de drogas.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir a importância do negro evangélico no combate ao racismo.
Cria Frente Parlamentar em defesa da Família
Requer a criação e instalação da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao uso de Drogas.
Declara utilidade pública municipal a Instituição Espírita Casa da Semeadura
Declara de utilidade pública municipal o Ministério Com Paixão
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Cosme de Farias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de carteira de vacinação eletrônica.
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. MATHEUS GUIMARÃES GUERRA GAMA.
Aplausos pela eleição da Presidência da Associação Batista de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Salvador, a criação de vagas especiais para cadeirantes na frente do Paço Municipal da cidade do Salvador, com o objetivo de facilitar o acesso por estes nas dependências desta Casa.
Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Superintendente da Policia Federal da Bahia, o Delegado Daniel Justo Madruga.
Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Luiz Carlos Braga.
Revoga a Resolução nº 2.573, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo – SEDUR, a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade da criação do bairro do Cidade Jardim.