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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 264/2026Mocao

Repúdio ao Cerimonial do Governo do Estado da Bahia, em razão da conduta adotada durante as solenidades oficiais em comemoração aos 203 anos da Independência da Bahia, realizadas no último dia 2 de Julho.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 07/08/2026
MOC 25/2026Mocao

Repúdio ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, apresentado no dia 15 de fevereiro de 2026, no Carnaval do Rio de Janeiro.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 02/03/2026
MOC 20/2026Mocao

Repúdio ao ato de racismo praticado contra o atleta brasileiro Vinícius Júnior.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Reparação

Ordem do Diaúltimo passo em 27/02/2026
MOC 45/2018Mocao

Aplausos pela eleição da Presidência da Associação Batista de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
MOC 178/2017Mocao

Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Luiz Carlos Braga.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025