Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Veto total ao Projeto de Lei nº 37/2017.
Veto total ao Projeto de Lei nº 827/2013.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 95/2017.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 223/2017.
Altera dispositivos da Lei nº 6.266 de 20 de março de 2003, e dá outras providências.
Dispõe sobre a delimitação e denominação dos bairros dos Municípios de Salvador, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui normas relativas à execução de obras e serviços de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Ouvindo Nosso Bairro.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 1991, à Lei Complementar nº 02, de 18 de março de 1991,à Lei Complementar 65 de 04 de abril de 2017 e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 7186, de 27 de dezembro de 2006, que institui u o Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador.
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica, e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo à Restauração e Recuperação de Imóveis do Centro Antigo de Salvador - PROGRAMA REVITALIZAR, e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de pessoal na forma que indica, e dá outras providências.
Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do Salvador, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 9.149 de 08 de setembro de 2016.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento - Programa do Município de Salvador para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 190/2016
Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Salvador.