Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 27º aniversário do Centro de Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 101 anos do 19º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 200º aniversário da 6ª Região Militar Região Marechal Cantuária, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Batalha do Riachuelo, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a premiação aos profissionais de imprensa que fizeram a cobertura jornalística da Casa com o prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa Diretora desta Casa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação da Comissão Especial Temporária de Cadastramento Socioeconômico das Organizações da Sociedade Civil (OSC), no Município de Salvador.
Moção de congratulação pelo aniversário de 33 anos do Grupo de Apoio à Criança com Câncer Bahia (GACC-BA)
Moção de congratulação pelo aniversário dos 80 anos da Força Aérea Brasileira - FAB.
Moção de congratulação pelo aniversário de quarenta anos da Engenho Novo
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, seja reconhecida como essenciais para a população, garantindo que estabelecimentos destinados a essa finalidade, como academias e centros de esporte e lazer, tenham funcionamento assegurado como essencial, durante a pandemia da COVID-19.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO DA 6ª REGIÃO MILITAR - AVPEBA, CNPJ 31.549.714/0001-87, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Santa Casa de Misericórdia da Bahia
Renova a Utilidade Pública Municipal do Monte Tabor Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que elabore um plano de regularização das empresas autuadas durante a pandemia para que possam garantir a mais rápida retomada desses comércios
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada da massoterapia em áreas abertas autorizadas pela Prefeitura de Salvador
Denomina Rua Élcio Nogueira da Silva um logradouro público na cidade de Salvador
Aplausos à Base Aérea de Salvador (BASV) pela reforma da aeronave Mirage III, situada em frente ao Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada da prática de atividades físicas na cidade do Salvador ao ar livre, em academias de ginástica, natação, hidroginástica e de artes marciais.