Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial no dia 1º de Setembro de 2006 para homenagear o dia do Profissional de Educação Física.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir a Ronda Escolar da Polícia Militar.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir o papel das ONGS e suas consequências.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para homenagear o Programa Aprovado.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para comemorar os 60 anos de existência do SESC.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir o PROERD - Programa de Resistência às Drogas e Violência.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir "A Situação atual das Fanfarras e dos seus Regentes"
Requer na forma regimental à Mesa da Câmara, que seja solicitada ao Exmº Prefeito informações referentes a concorrência 004/05 e do contrato 001/2006, sobre a concessão de uso de Bem Público para exploração comercial de camarotes durante os festejos carnavalescos entre os anos de 2006 e 2010, sob responsabilidade da EMTURSA.
Requer na forma regimental, criação de Comissão Especial de cadastramento e Análise - Sócio - econômico das organizações não governamentais.
Requer à Mesa, realização de Sessão Especial em homenagem ao Shopping Center Iguatemi pelos seus 30 anos de existência.
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja solicitado ao sr. Presidente da Emtursa detalhamento do convênio firmado com Federação de Automobilismo da Bahia, para a realização da Fórmula Renault e a copa Clio.
Requer à Mesa, realização de Sessão Especial para prestar ás merecidas homenagens ao Dia Internacional do Voluntariado.
Requer à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental que sejam solicitado ao Exmº Prefeito, detalhamento das despesas e forma de contratação da publicidade oficial, vinculada no Jornal Folha Dirigida como suplemento especial do Dia do Professor do ano em curso.
Requer à Mesa que sejam solicitadas à Secretária Olívia Santana, cópias dos convênios assinados entre a Sec. Munic. de Educação e a OAF. Org. Aux. Fraterno.
Requer Sessão Especial para o dia 1º de setembro de 2005 para homenagear o Dia do professor de Educação Física
Requer à Mesa, realização de Sessão Especial quando será discutido "a atual crise do futebol baiano, o papel da imprensa e da torcida.
Requer à Mesa, ouvido o plenário, realização de Sessão Especial quando será discutido, a realidade da FECLAFS - Federação de Clubes, ligas e Associações de Futebol de Salvador, e sua função atual no esporte em Salvador.
Requer à Mesa, que seja solicitado ao presidente da Emtursa, informações sobre a atual situação do Camping de Itapoan.
Requer Sessão especial em data oportuna para discutir o tema "Amigos da Vida - Educação em Primeiros Socorros".
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir o tema "A regularização dos Professores de Educação Física de Salvador.