Projetos e leis
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Aplausos à Marinha Brasileira pela passagem de sua Data Magna, 11 de junho, quando se comemora o 155º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a nomeação do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) de São Marcos que está sendo construído, de Centro de Iniciação ao Esporte Élcio Nogueira da Silva, Sapatão.
Pesar pelo falecimento de Élcio Nogueira da Silva, o Sapatão
Indica ao Supremo Tribunal Federal, que julgue improcedente a ADIN nº 3.428/2005 apresentada pela Procuradoria Geral da República PGR.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a suspensão dos vencimentos dos tributos estaduais por 6 (seis) meses em razão da pandemia do COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a suspensão dos vencimentos dos tributos municipais por 6 (seis) meses em razão da pandemia do COVID-19.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 51 anos de fundação do Jornal Tribuna da Bahia, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos Síndicos de Condomínios, bem como aos demais profissionais que contribuem para o bom funcionamento dos condomínios da cidade do Salvador. Além de entregar, nesta mesma ocasião, o título THE BEST OF THE BEST 2019 (melhor dos melhores de 2019) e o EMPRESA TOP 10 (para as 10 melhores empresas do setor), em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a premiação aos profissionais de imprensa que fizeram a cobertura jornalística da Casa com o prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Soldado, em homenagem ao Patrono do Exército Brasileiro, Duque de Caxias, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 448 anos de aniversário da cidade de Nazaré-BA, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 26º aniversário do Centro de Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Batalha do Riachuelo, em data a ser posteriormente agendada.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Federação de Samba Duro e Junino do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que a Rua do Corpo Santo seja incluída no plano de revitalização do Comércio, com a melhoria completa em sua infraestrutura e seja considerada como um polo de produtos esportivos, a fim de oferecer incentivos fiscais aos comerciantes locais.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Recreativa e Cultural Leva Eu.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a nomeação do viaduto, que ligará o BRT no sentido Parque da Cidade-Iguatemi, de Viaduto Claudelino Miranda