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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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551 proposições de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 16/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do Centro de Integração Familiar - CEIFAR.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2019
REP 81/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora desta Casa, ouvido o plenário, com fulcro no art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação Comissão Especial Temporária de Cadastramento Socioeconômico das Organizações da Sociedade Civil (OSC), no Município de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 22/05/2019
REP 80/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Batalha do Riachuelo, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 79/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 25º aniversário do Centro de Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 78/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 77/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Soldado, em homenagem ao Patrono do Exército Brasileiro Duque de Caxias, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 76/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 75/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 447 anos de aniversário da Cidade de Nazaré-BA, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 74/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para premiação aos profissionais de imprensa que fizeram a cobertura jornalística da Casa com o prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PIN 361/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua um programa de incentivo fiscal, oferecendo desconto no IPTU para os condomínios e edifícios que praticarem a coleta de lixo seletiva e fizerem parte da reciclagem.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 18/02/2019
PLE 317/2018Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Turismo de Salvador, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de setembro e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Turismo e Desporto

Lei nº 9449/2019último passo em 04/06/2019
RUP 57/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Instituto de Cidadania, Educação e Cultura do Brasil

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 07/12/2018
RUP 56/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Espírita Lar Francisco de Assis (GELFA)

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 07/12/2018
MOC 126/2018Mocao

Aplausos pelos 28 anos do Hospital Fundação Bahiana de Cardiologia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2019
PRE 79/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Sérgio Nogueira Reis.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2726/2018último passo em 07/12/2018
PIN 320/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de Assistência aos ex-atletas da Capital que sofrem com a hepatite - C, artrose crônica e problemas ortopédicos.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/12/2018
PRE 77/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lauro Gurgel de Oliveira Junior.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2721/2018último passo em 11/01/2019
RUP 51/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Solidariedade Grupo de Apoio ao Paciente Portador de Câncer - ASGAP.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2018
REP 163/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 45 anos do Curso de Educação Física da Universidade Católica do Salvador UCSAL, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 17/10/2018
REP 145/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Soldado - em homenagem ao Patrono do Exército Brasileiro Duque de Caxias.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018