Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a Semana de Conscientização do Combate à Automedicação a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho.
Renova a utilidade pública municipal da Associação de Moradores Nossa Senhora do Resgate.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 40 Anos da Associação Cultural Grupo União no dia 17 de abril de 2018, em data a ser posteriormente agendada.
Declara de Utilidade Pública Municipal da entidade Associação e Creche Escola Comunitária Pró-Marluce.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais.
Congratulações pelo Aniversário de 56 anos do Grupo LemosPassos.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a José Muniz Rebouças.
Renova a utilidade pública municipal da entidade Associação Obras Sociais Irma Dulce.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Brigadeiro Ary Soares Mesquita.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Recreativa Cultural e Carnavalesca Afoxé Luaê.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural e Carnavalesca Filho de Nanã
Declara de utilidade pública municipal a Associação Recreativa Cultural Afoxé Dança Bahia
Renova a utilidade pública municipal da entidade Grupo Espírita Deus, Cristo e Caridade
Declara de utilidade pública municipal a Associação Carnavalesca Four Days.
Renova a utilidade pública municipal da entidade "Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia - ASFEB".
Requer Sessão Especial em homenagem aos 133 anos da Associação Clube Carnavalesco Fantoches da Euterpe, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 445 anos de aniversário da cidade de Nazaré-BA, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial em homenagem ao 23º aniversário do Centro de Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial para premiação aos profissionais de imprensa que fizeram a cobertura jornalística da Casa com o Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial em homenagem ao dia do Profissional de Educação Física, em data a ser posteriormente agendada.