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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
551 proposições de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 239/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para que seja discutido o tema: A realidade das Ligas Esportivas de Salvador, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
REP 234/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 48 anos do Jornal Tribuna da Bahia, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
MOC 117/2017Mocao

Congratulações pelo aniversário de sete anos da AEBA – Associação de Árbitros do Estado da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
RUP 55/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da "Federação Baiana de Esportes Radicais e Aventura", com sede e foro nesta capital.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2017
PLE 314/2017Projeto de Lei

Denomina de Viaduto Claudelino Miranda o Viaduto do Canela, no município de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
REP 181/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, na manhã do dia 24 de maio, em comemoração aos 10 anos do Programa Educação Esportiva.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/05/2017
RUP 35/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Sons do Bem.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
RUP 34/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Grupo Beneficente Amor e Ação.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
RUP 33/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Amor ao Próximo.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
REP 178/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia da Batalha do Riachuelo.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/05/2017
PRE 27/2017Projeto de Resolucao

Institui a Frente Parlamentar do Esporte.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Resolução nº 2577/2017último passo em 27/06/2017
REP 110/2017Requerimento Especial

Requer a criação e instalação de Comissão Temporária Especial das Organizações Não Governamentais (ONGs), no Município de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 16/02/2017
PLE 274/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal o Clube Baiano de Tênis.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Lei nº 8400/2013último passo em 06/08/2013
MOC 49/2012Mocao

Aplausos e reconhecimento ao Supremo Tribunal Federal, no julgamento do conhecido caso "MENSALÃO".

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2014
PLE 253/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Organização não Governamental Pirre Bourdieu.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 16/04/2015
PLE 238/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Anima para a Saúde Bucal.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 07/12/2012
PLE 197/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Federação Baiana de Voleibol.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 29/08/2012
REP 148/2012Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para o dia 11 de setembro deste ano, para entrega do prêmio "Cidadão Voluntário Santa Casa de Misericórida da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2014
PLE 188/2012Projeto de Lei

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico, nas academias e clubes e afins, para a prática de atividade física.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Lei nº 9224/2017último passo em 31/08/2017
PLE 154/2012Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Federação Baiana de Atletismo.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 29/08/2012