Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento do grande cantor e compositor Germano Meneghel.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual a implantação da Nota Fiscal Cidadã quanto a cobrança do ICMS.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para que seja entre o Prêmio Jânio Lopo, aos profissionais de imprensa que fizeram a cobertura jornalística da Casa.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para que sejam prestadas as devidas homenagens ao Dia do Profissional de Educação Física.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para que seja discutido o tema: A Realidade das Ligas Esportivas de Salvador.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determinando que todas as novas vias públicas e avenidas da cidade tenham, obrigatoriamente, ciclovias.
Institui o Programa Escola Segura nas escolas públicas e privadas do Municipio de Salvador, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para discutir sobre: O trabalho social realizado pelo "Monte Tabor".
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação de " Academias ao ar-livre", em praças públicas do municipio de Salvador.
Consider de utilidade pública municipal, A Federação Baiana de Corrida de Aventura - FBCA.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para prestar as devidas homenagens pelo aniversário, da Brigada São Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de espaços publicitários nos ônibus, vans, e táxi, que compõe o sistema de concessão de transportes, para a divulgação de campanhas educacionais na área de saúde pública, no âmbito do municipio de Salvador.
Requer Sessão Especial, para o dia 11 de julho, para que sejam prestadas as devidas homenagens aos 200 anos da Associação Comercial da Bahia.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para que sejam prestadas as devidas homenagens aos 30 anos da Agência de Publicidade Engenhonovo.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para que sejam prestadas as devidas homenagens ao Dia do Exército.
Considera de utilidade pública municipal o Associação Cultural e Carnavalesca Big Bloco do Gueto - BBG.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a instalação de monumentos de personalidades da nossa Bahia em forma de estátua natural de corpo inteiro, em diversos logradouros e pontos turisticos de Salvador.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de irmandade entre as Cidades de Salvador, Brasil e Uidá/República de Benim.
Considera de utilidade pública municipal a Sociedade Beneficente 25 de junho.
Torna obrigatória a alteração do periodo das férias escolares durante a realização da Copa de 2014 nas Escolas Públicas Municipais.