Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Repúdio aos Atos Praticados pelo Governo do Estado da Bahia, na desapropriação, do imóvel pertencente à Fundação João Fernandes da Cunha
Aplausos e Congratulações ao Hospital Santa Isabel (HSI) pelo reconhecimento como primeiro Reference Site da Siemens Healthineers na América latina, tornando-o referência global em medicina nuclear após reconhecimento internacional.
Requer a renovação do título de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GERONTOLOGIA DO ESTADO DA BAHIA ANG CNPJ
Requer Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de formatura do Curso de Licenciatura Plena em educação Física pela Faculdade Católica de Salvador
Institui o Programa "Condomínio do Idoso em Salvador e dá outras providências.
Moção do Congratulação e Aplausos pelos 56 anos do Jornal Tribuna da Bahia
Requer a mesa Sessão especial em comemoração ao dia do Marinheiro
Requer a Renovação do Título de Utilidade Pública da Santa casa de Misericórdia da Bahia
Aplausos e congratulações pelos 75 anos da Loja Maçónica Luz e Labor.
Aplausos e Congratulações pelos 150 anos da Igreja Presbiteriana de Cachoeira- Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criado um espaço para apresentação dos grupos e Escolas de Sambas em nossa Cidade (Sambódromo).
Requer Sessão especial em data a ser marcada, para comemoração do dia do Sócio Educador.
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DA BAHIA - ANB.
Congratulação e aplausos pelos 107 anos da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia
Requer Sessão Especial no dia 28 de agosto de 2025 em comemoração dos 50 anos de fundação da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário Baiano (ADEMI-BA)
Requer à Mesa, ouvido o Plenário Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da ABMCJ
Reque à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em comemoração à entrega do Prêmio Santa Casa de Misericórdia 2025
Requer Sessão especial para comemoração dos 75 anos da Loja Maçônica Luz e Labor com sede nesta Capital
Moção de aplausos pelos 65 anos do Grupo Morais e Castro
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 03 de outubro/ 2025, em comemoração ao “OUTUBRO ROSA” mês de conscientização contra o Câncer de mama.