Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia dos Clubes Esportivos Sociais.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia da Batalha do Riachuelo.
Requer Sessão Especial para comemorar o Dia do Profissional de Educação Física
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à entrega do Prêmio Jânio Lopo 2025.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Aviador.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Escoteiro do Mar.
Requer sessão especial para comemorar os 100 (cem) anos do GEDCC- Grupo Espírita Deus Cristo e Caridade
Requer ouvido o plenário a realização de Sessão especial em comemoração aos 20 (vinte) anos do IODDEB - Instituto dos Operadores de Direito Desportivo do Estado da Bahia
Requer a Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário a recriação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA IDOSA
Requer Sessão Especial para Comemoração do dia do Exército Brasileiro
Requer a Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene para entrega da Medalha Thomé de Souza ao Sr. Raimundo Nonato do Rosário Filho.
Requer a Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário a Recriação da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio
Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fulcro no art. 61 do Regimento Interno, a recriação da Comissão Especial Temporária de Cadastramento Sócio econômico das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público ( OSCIP)
Requer Sessão Especial para entrega do Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo em data a ser marcada
Sessão Especial em comemoração aos 5o anos do Monte Tabor - Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a realização do III Fórum de Educação Física Esportes e Lazer, nos termos da Resolução nº 1.946/2009
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em alusão ao Dia Mundial da adoção, em 9 de novembro.
Requer Sessão Especial para comemorar 130 anos do IGHB
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Escoteiro do Mar, em data a ser marcada.
Requer sessão especial para comemorar os 50 (cinquenta) anos da SOAMAR - Sociedade Amigos da Marinha