Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Renova a Utilidade Pública Municipal da Federação de Samba Duro Junino do Estado da Bahia.
Renova a Utilidade Pública da Associação Amor ao Próximo.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente dos Moradores do Bairro de Pirajá
Declara a utilidade pública municipal do INSTITUTO PROCIENCIA DE TECNOLOGIA, EDUCACAO, INOVACAO E SAUDE, CNPJ nº 28.274.208/0001-18.
Renova a utilidade pública municipal da Legião da Boa Vontade - LBV.
Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores da Rua Amazonas de Baixo - AMAB - Cabula
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Veteranos da Polícia do Exército da 6ª Região Militar - AVPEBA
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO DA 6ª REGIÃO MILITAR - AVPEBA, CNPJ 31.549.714/0001-87, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Santa Casa de Misericórdia da Bahia
Renova a Utilidade Pública Municipal do Monte Tabor Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária
Renova a Utilidade Pública Municipal do Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Federação de Samba Duro e Junino do Estado da Bahia.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Recreativa e Cultural Leva Eu.
Renova a utilidade pública municipal do Abrigo São Gabriel para Idosos de Deus - AGID
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores da Arnaldo Lopes da Silva
Renova a utilidade pública municipal da Associação Beija-Flor da Massaranduba
Renova a Utilidade Pública Municipal do Centro de Integração Familiar - CEIFAR.
Renova a utilidade pública municipal do Instituto de Cidadania, Educação e Cultura do Brasil
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Espírita Lar Francisco de Assis (GELFA)
Renova a utilidade pública municipal da Associação Solidariedade Grupo de Apoio ao Paciente Portador de Câncer - ASGAP.