Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
551 proposições de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 329/2010Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de quadra polesportiva em escolas construidas pela Prefeitura Municipal de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 13/04/2012
PLE 285/2010Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Federação Baiana de Tênis.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 16/12/2010
REP 248/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada, para que sejam prestadas as devidas homenagens aos 50 anos de Magistério do Prof. Edvaldo Boaventura.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2010
PLE 281/2010Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Sons do Bem.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 16/12/2010
PLE 258/2010Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Centro Cultural Oficina Reciclável - CCOR.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 16/12/2010
PLE 257/2010Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública da Legião da Boa Vontade - LBV.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 13/07/2011
REP 240/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para prestar as devidas homenagens aos Mestres e Professores de Capoeira Baianos, que difundiram a Capoeira Baiana, no âmbito nacional e internacional.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 24/11/2010
REP 201/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, 03 de setembro de 2010, para prestar homenagens pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 199/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada para que sejam prestadas as devidas homenagens aos parceiros da Legião da Boa Vontade, em comemoração aos 60 anos de sua existência..

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
PLE 208/2010Projeto de Lei

Cria o programa de leitura de jornais e revistas em sala de aula, nas escolas públicas municipais, como atividades extracurriculares e fixa outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 20/07/2011
MOC 51/2010Mocao

Repúdio à tentativa de venda da área onde se localiza a Casa de Retiro São Francisco, na cidade de Salvador/Ba.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 30/09/2010
PLE 161/2010Projeto de Lei

Renova a utilidade pública do Grupo Espirita A Serviço do Amor.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 176/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para que sejam prestadas as devidas homenagens ao Dia do Exército.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 19/11/2010
PLE 125/2010Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Santa Casa de Misericórdia da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
PLE 124/2010Projeto de Lei

Estabelece a obrigatoriedade das agências localizadas no municipio de Salvador a disponibilizarem sanitários e água potável, bem como copos descartáveis em lugar visivel para o uso dos clientes.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 19/06/2012
PIN 123/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação de áreas denominadas "Espaço Desportivo Comunitário" - por meio de tombamento de áreas públicas pertencentes ao Municipio para serem utilizadas para a prática do esporte, lazer e do entretenimento por comunidades periféricas.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2010
PIN 101/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. prefeito João Henriqe, a criação do Programa Municipal do Esporte Solidário para o idoso.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
PLE 80/2010Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Fundação de Cardiologia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 06/12/2010
REP 97/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para que sejam prestadas homenagens aos parceiros da brigada São Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2010
PRE 14/2010Projeto de Resolucao

Institui o Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 03/12/2010