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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
551 proposições de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 105/2008Projeto de Indicação

Indica, ao Exmo, Srº Prefeito Municipal, João Henrique, a mudança de nome do viaduto Pitangueiras, localizado no Bairro de Brotas, após a ladeira dos Galés, para viaduto J.J Calmon de Passos em homenagem ao jurista e professor Dr. José Joaquim Calmon de Passos.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 13/04/2009
REP 133/2008Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para o dia 21 de outubro de 2008, em homenagem aos trinta e nove anos de aniversário do Jornal Tribuna da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 16/09/2008
PLE 186/2008Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Projeto Social Despotivo Arrumadinho.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 22/09/2008
REP 127/2008Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para o dia 30 de agosto de 2008, às 09 horas, para realização do Forum Municipal de Educação Física, Esporte e Lazer.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 19/08/2008
REP 125/2008Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2008, às 19 horas, quando serão prestadas homenagens pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 17/07/2008
REP 112/2008Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, marcada para o dia 30.06.2008, para prestar as devidas homenagens ao Dia do Cidadão Voluntário Santa Casa de Misericórdia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2008
REP 106/2008Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para o dia 06.6.2008, em homenagem aos dezessete anos do Colégio Batista Brasileiro.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2009
REP 85/2008Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para que sejam prestadas devidas homenagem ao Dia do Exército.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2009
PIN 37/2008Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Prefeito de Salvador João Henrique, determinar a SET, estender a instalação dos temporizadores (contadores de tempo), à todos os semáforos existentes nos cruzamentos de todas as ruas de Salvador indiscriminadamente.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 22/09/2008
PIN 36/2008Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Governador da Bahia Jaques Wagner, enviar projeto a Assembléia Legislativa determinando ao Instituto de Identificação Pedro Mello, fazer constar na cédula do RG, o tipo sanguíneo do seu portador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 22/09/2008
REP 24/2008Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para que sejam prestadas devidas homenagens aos parceiros da Brigada São Salvador que completa mais um ano de existência.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 10/03/2008
REP 8/2008Requerimento Especial

Requer na forma regimental à Mesa da Câmara, que seja solicitado ao prefeito de Salvador Drº João Henrique, informações sobre a destinação dos alimentos não pereciveis arrecadados para a troca por ingressos para o camarote oficial durante o carnaval de 2008, assim como a quantidade e as entidades contempladas.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2009
PIN 165/2007Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado da Bahia Drº Jacques Wagner, a emissão de um Projeto de Lei, cedendo o Estádio municipal de Pituaçu ao Esporte Clube bahia através de um contrato de comodato.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 03/04/2009
PLE 374/2007Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente dos Moradores de Narandiba e Adjacências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 22/09/2008
PLE 373/2007Projeto de Lei

Renova a utlidade pública a Associação Beneficente dos Moradores do Bairro de Nova Esperança.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2009
PRE 68/2007Projeto de Resolucao

Concede a Srª Laura Ziller, o Titulo de Cidadã do Cidade de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2008
PLE 319/2007Projeto de Lei

Denomina Luiz Osório Villas-Boas de Mendonça, um logradouro público desta capital.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2015
PLE 302/2007Projeto de Lei

Renova de Utilidade Pública Municipal da Central Única da Cidadania.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PLE 297/2007Projeto de Lei

Renova a utilidade publica municipal a Associação Unidos de Periperi

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PLE 288/2007Projeto de Lei

Denomina, Travessa Beira Rio, um logradouro público da Capital. 32 ..

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 03/04/2009