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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
551 proposições de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 198/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data e hora oportuna, para discutir " A atual situação dos vendedores ambulantes e barraqueiros do Centro Histórico de Salvador".

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
REP 197/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data e hora a serem marcadas, para discutir " A situação do Restaurante Solar do Unhão, a ameaça do seu fechamento e suas consequências".

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
PLE 256/2007Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipl a Sociedade e Recreativa Valéria pede socorro.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2008
REP 189/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para discutir o tema: "Pirataria Basta!" - sobre a realidade da Locadoras de Vídeo contra este danoso mercado paralelo.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
REP 185/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada par discutir a situação atual do Aeroclube Plaza Show e seu impacto na economia local.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
REP 158/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir "O verdadeiro Impacto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU" na cidade de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2009
REP 146/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para o dia 31 de agosto vindoura para homenagear o dia do Profissional de Educação Física.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
PIN 34/2007Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito da capital, Dr. João Henrique, a criação do Fundo Municipal do Esporte,com o objetivo de prestar apoio financeiro na área esportivo-social.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PLE 94/2007Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Arca de Noé, Proteção e Preservação do Meio Ambiente.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 22/09/2008
PLE 93/2007Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Beneficente Circo Maravilha. ACBCM

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Aguardando Assinaturaúltimo passo em 26/06/2007
PIN 30/2007Projeto de Indicação

Indica ao prefeito da capital, Dr. João Henrique, a inclusão da Festa de São João do Engenho Velho de Brotas, no calendário das Festas Populares de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
REP 82/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada em homenagem ao dia do Exército.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Redistribuidoúltimo passo em 20/04/2007
REP 63/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir a Cultura da Paz.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Redistribuidoúltimo passo em 20/04/2007
REP 51/2007Requerimento Especial

Requeiro à Mesa na forma regimental que seja solicitado ao presidente da Emtursa Sr. Fernando Ferrero, informações sobre os editais de licitação e respectivos contratos assinados, no que concerne aos carnavais de 2005, 2006 e 2007 pertinentes aos temas: Rainha do CArnaval, Rei Momo e Artistas CArnavalescos.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 04/12/2008
PLE 36/2007Projeto de Lei

Renova o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer - NASPEC.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
REP 43/2007Requerimento Especial

Requeiro à Mesa, cumprida as formalidades regimentais e em consonância com os termos do Art. 21, incisoI, alínea "S", da LOM, combinado com o Art. 223 do Regimento Interno desta Casa, que convide, para data oportunamente agendada, o Prefeito de Salvador, para prestar, pessoalmente informações sobre:Superfaturamento de contratos da Secretaria de Saúde - Má Gestão de Recursos Público na Saúde - Situação das Barracas de Praia - Implantação do Calçadão da Av. sete de Setembro.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 24/11/2008
REP 35/2007Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em data a ser marcada para apresentação e discussão da implantação de Calçadão na Av. Sete de Setembro.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/01/2008
REP 24/2007Requerimento Especial

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja solicitado ao Sr. Prefeito de Salvador, informações detalhadas sobre a cessão de espaços públicos no município para a exploração de estacionamento. Informações requeridas: Editais de licitação - Todos os contratos - Aditamentos de contratos - Empresas beneficiadas.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 10/03/2008
PIN 7/2007Projeto de Indicação

Indica ao governador do Estado da Bahia Jacques Wagner, a emissão de um projeto de Lei concedendo a ex-atletas inscritos na Federação Baiana de Futebol, o direito de livre e permanente acesso a todos os espetáculos futebolísticos sem nada pagar, em qualquer praça esportiva do nosso estado.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Aprovadoúltimo passo em 20/11/2008
REP 22/2007Requerimento Especial

Requer a Mesa após ouvido o Plenário que seja solicitado ao prefeito de Salvador, informações detalhadas sobre todas as receitas e despesas orçadas e realizadas, para o carnaval de Salvador no ano de 2007.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 10/03/2008