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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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67 proposições de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 236/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, a inclusão do perfil indigitado, que empresta seu nome às ruas, praças, largos e afins, no municipio de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 15/08/2012
PIN 235/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, a construção do Posto de Saúde da familia no Conj. ACM - Coroado bairro de São Marcos.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 23/05/2012
PIN 191/2011Projeto de Indicação

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Gov. Jaques Wagner a utilização de detectores de metais nas nossas rodoviárias.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2012
PIN 165/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Senhor Jaques Wagner, a inclusão no museu reservado ao histórico do nosso futebol na Arena Fonte Nova, uma homenagem as sete pessoas que morreram no acidente que motivou a demolição e construção do novo estádio.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2012
PIN 146/2011Projeto de Indicação

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual a implantação da Nota Fiscal Cidadã quanto a cobrança do ICMS.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 15/08/2012
PIN 128/2011Projeto de Indicação

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determinando que todas as novas vias públicas e avenidas da cidade tenham, obrigatoriamente, ciclovias.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 18/07/2012
PIN 114/2011Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação de " Academias ao ar-livre", em praças públicas do municipio de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 15/08/2012
PIN 254/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a instalação de monumentos de personalidades da nossa Bahia em forma de estátua natural de corpo inteiro, em diversos logradouros e pontos turisticos de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 13/06/2011
PIN 123/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a criação de áreas denominadas "Espaço Desportivo Comunitário" - por meio de tombamento de áreas públicas pertencentes ao Municipio para serem utilizadas para a prática do esporte, lazer e do entretenimento por comunidades periféricas.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2010
PIN 101/2010Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. prefeito João Henriqe, a criação do Programa Municipal do Esporte Solidário para o idoso.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
PIN 233/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, o aproveitamento da sede de praia que pertenceu ao Esporte Clube Bahia, pra uso da população da Boca do Rio, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Adjacências. Criando assim um centro de treinamento de excelência.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 227/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a instalção de um monumento em forma de busto, do Frei Edvaldo Santana Alves, na Pça Severino Vieira (Largo da Saúde), bairro da Saúde Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 28/01/2010
PIN 105/2009Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito João Henrique, a criação de um incentivo fiscal para projetos que visem a difusão do Esporte Social em Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 28/2009Projeto de Indicação

Indica ao prefeito João Henrique que, em consonância com o projeto"Praças da Juventude", projeto este vinculado ao Ministério do Esporte, solicite ao Ministério do Esporte, as devidas providências para a construção e criação de uma praça de esporte no bairro do Resgate

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 105/2008Projeto de Indicação

Indica, ao Exmo, Srº Prefeito Municipal, João Henrique, a mudança de nome do viaduto Pitangueiras, localizado no Bairro de Brotas, após a ladeira dos Galés, para viaduto J.J Calmon de Passos em homenagem ao jurista e professor Dr. José Joaquim Calmon de Passos.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 13/04/2009
PIN 37/2008Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Prefeito de Salvador João Henrique, determinar a SET, estender a instalação dos temporizadores (contadores de tempo), à todos os semáforos existentes nos cruzamentos de todas as ruas de Salvador indiscriminadamente.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 22/09/2008
PIN 36/2008Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Governador da Bahia Jaques Wagner, enviar projeto a Assembléia Legislativa determinando ao Instituto de Identificação Pedro Mello, fazer constar na cédula do RG, o tipo sanguíneo do seu portador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 22/09/2008
PIN 165/2007Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado da Bahia Drº Jacques Wagner, a emissão de um Projeto de Lei, cedendo o Estádio municipal de Pituaçu ao Esporte Clube bahia através de um contrato de comodato.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 03/04/2009
PIN 34/2007Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito da capital, Dr. João Henrique, a criação do Fundo Municipal do Esporte,com o objetivo de prestar apoio financeiro na área esportivo-social.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008
PIN 30/2007Projeto de Indicação

Indica ao prefeito da capital, Dr. João Henrique, a inclusão da Festa de São João do Engenho Velho de Brotas, no calendário das Festas Populares de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2008