Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fulcro no art. 61 do Regimento Interno, a recriação da Comissão Especial Temporária de Cadastramento Sócio econômico das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público ( OSCIP)
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Obras Sociais Irmã Dulce.
Requerimento de Utilidade Publica referente a Associação Beija-Flor de Massaranduba.
Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a elaboração de estudo de viabilidade para criação e implantação de Centro de Referência ou mesmo uma Unidade de atendimento exclusivo, aos Ostomizados do Município de Salvador,
Requer Sessão Especial para entrega do Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo em data a ser marcada
Requerimento de Utilidade Pública - ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO ARENOSO
Moção de Congratulação e Aplausos pela formatura da 6ª turma dos Guardas Civis Municipais de Salvador
Sessão Especial em comemoração aos 5o anos do Monte Tabor - Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a realização do III Fórum de Educação Física Esportes e Lazer, nos termos da Resolução nº 1.946/2009
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO UNIVERSALISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA HUMANIDADE.
Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das Instituições escolares, de saúde, cultura e de lazer para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda provisória para fins de adoção.
Dispõe sobre a criação de Política Municipal de conscientização e orientação sobre a epilepsia.
Denomina de Therezinha Maria de Jesus a um logradouro público desta Cidade de Salvador.
Denomina de Élcio Nogueira da Silva a um logradouro público desta Cidade.
Requerimento de utilidade pública para o GRUPO ESPÍRITA LAR FRANCISCO DE ASSIS - GELFA.
Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo sobre o Programa de Entrega Legal para Adoção, no âmbito do Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em alusão ao Dia Mundial da adoção, em 9 de novembro.
Dispõe sobre a adequação dos banheiros ao público ostomizado, pessoas com deficiência física, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.806 de março de 2024, para tornar obrigatório a disponibilização de extintores de Classe D , nos terminais de veículos elétricos, no âmbito de Salvador.
Reconhece as Quadrilhas Juninas de Salvador, como Cultura Popular, para efeito da Lei 9.174/2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura Viva Cultura.