Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao governador do Estado da Bahia Jacques Wagner, a emissão de um projeto de Lei concedendo a ex-atletas inscritos na Federação Baiana de Futebol, o direito de livre e permanente acesso a todos os espetáculos futebolísticos sem nada pagar, em qualquer praça esportiva do nosso estado.
Indica ao Sr. Prefeito João Henrique a celebração de um convênio entre a Polícia Militar da Bahia através do Proerd e o Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique de Barradas Carneiro, a criação de um programa de incentivo fiscal para ampliar o acesso dos estudantes carentes e rede Universitária do Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de salvador Doutor João Henrique Carneiro, sugerindo a realização do Concurso para Profissionais de Educação Física, para a Secretaria da Educação e Secretaria de Esporte e Entretenimento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito João Henrique, sugerindo a criação de um incentivo fiscal para projetos que visem a difusão do Esporte Social em Salvador.
Indica ao Exmoº. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Paulo Souto, enviar à Assembléia Legislativa projeto de Lei concedendo o direito ao ex-atleta de futebol - que atuou em futebol baiano, livre acesso à todos os espetáculos futebolístico em praças esportivas do nosso Estado.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado Dr. Paulo Souto, a extensão do Projeto "Sua Nota é um Show", também para espetáculos de teatros e de músicas clássicas.